Compreender o que é Salário Líquido torna-se relevante para qualquer trabalhador com carteira assinada, uma vez que tal valor é utilizado para diferentes cálculos e descontos.
Deseja entender um pouco mais sobre esse assunto, mas não sabe por onde começar? Então não precisa se preocupar! Neste artigo trataremos de tudo o que você precisa saber sobre salário líquido e a atual legislação trabalhista que envolve este conceito. Não deixe de conferir!
Salário Líquido
Sumário
Salário Líquido
O salário líquido é, de uma maneira geral, o salário bruto recebido em sua carteira de trabalho após passar por todos os descontos obrigatórios e, é claro, com as deduções de atribuições.
Logo entende-se o salário líquido pela seguinte fórmula: SL (salário líquido) = SB (salários bruto) – descontos e deduções de atribuições.
Sendo assim, antes de calcular o salário líquido, você precisará ter em vista os seguintes pontos:
- Vale transporte;
- Vale alimentação;
- Fundo de Garantia;
- IRPF;
- INSS;
- Assistência médica e odontológica.
Diferença entre salário bruto e líquido:
Diante desta conjuntura, é imprescindível comparar o salário bruto e o salário líquido para entender melhor sobre a dissemelhança entre ambos.
Resumidamente, o salário bruto é definido como o valor “cheio” ofertado ao candidato a uma vaga de emprego durante a proposta, ou seja, é a quantia de direto do trabalhador ao exercer determinada função antes de qualquer tipo de atribuição ou desconto.
Isto posto, o salário líquido é uma derivação do salário bruto, já que se trata do valor que realmente será pago todos os meses mensalmente ao trabalhador em sua conta bancária ou diretamente pelo empregador via cheque ou dinheiro em espécie.
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Pode até parecer simples, porém diferenciar tais conceitos é o primeiro ponto para ter uma noção de seu orçamento, já que apesar de alguns descontos serem retornados futuramente em direitos trabalhistas em alguns casos, somente o salário líquido é servirá de base para seu salário atual.
Ademais, tais parâmetros devem ser seguidos para evitar possíveis erros nos descontos ou atribuições pelo cálculo central, de modo que tanto o colaborador quanto a empresa via o setor de RH (recursos humanos), tenham a certeza de que 100 % do contrato está sendo seguido e nenhuma das partes perderá os direitos assegurados pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTE).
Diferença entre Salário Mínimo e Salário Líquido
Da mesma forma, faz-se necessário entender a diferença ente salário mínimo e salário líquido já que algumas pessoas costumam confundi-los e cada um apresenta uma definição específica que remete a questões que devem andar juntas de acordo com a legislação trabalhista brasileira.
Diante disso, a base do salário mínimo é o salário bruto e lei, contudo nada impede que a empresa em questão siga o coeficiente do salário mínimo 2024 a partir do salário líquido, aumentando assim o valor do salário bruto para que com os descontos o colaborador alcance esse salário, na verdade é bastante comum que isso aconteça.
Agora que você já entendeu sobre esse aspecto, precisamos evidenciar que o atual salário mínimo neste ano é de R$ 1.100, porém tudo indica que o novo valor para o ano de 2024 será de R$ 1.210,44.
Todavia, entenda que trata-se apenas de uma especulação mercadológica através da inflação referente aos últimos 12 meses, sendo assim tal valor pode ser diferente das expectativas, lembrando que seu intuito é manter o poder de compra dos cidadão dentro de um nível aceitável.
Tenha essa norma em vista para evitar que em nenhum dos casos a lei trabalhista seja infringida, tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador.
Como é composto o Salário Líquido
Em linhas gerais, o salário líquido é formado pelo valor exato que o trabalhador receberá após um mês completo de trabalho, tendo em vista a folha salarial ou holerite.
Ou seja, trata-se do valor que o colaborador terá acesso após todos os descontos citados anteriormente, dos quais foram acordados entre a empresa e o mesmo, contanto que sigam as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Portanto, você chegará ao salário líquido quando subtrair todos os descontos, referentes à sua categoria, de seu salário demarcado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Cálculo do Salário Líquido
Ao entender todo o conceito acerca do salário líquido, é chegado o momento de compreender como calculá-lo em cada situação que o mesmo possa estar inserido.
Além disso, é necessário verificar junto à folha salarial uma série de quesitos, como contratos sindicais, vale transporte e plano de saúde através do contrato com a empresa.
Não se esqueça ainda de compreender se há faltas durante o período que está sendo analisado. Daí a importância de ter uma folha de ponto com o intuito de evitar fraudes ou problemas futuros.
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Pensando nisso, preparamos um guia completo sobre o assunto para que você aprenda a calcular o salário líquido sempre que for preciso. Atente-se aos passos descritos a seguir:
INSS:
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), trata-se de uma autarquia do Governo Federal responsável receber contribuições de modo que consiga gerar e manter os benefícios de funcionários contribuintes nos seguintes casos:
- Seguro desemprego;
- Auxílio-doença;
- Auxílio para dependentes em caso de falecimento do contribuinte;
- Acidente de trabalho;
- Aposentadoria;
- Licença-maternidade para grávidas, lactantes ou mulheres em situação de aborto legal ou guarda definitiva de crianças adotadas.
Diante disso, os valores do salário do contribuinte irão sofrer reajustes anualmente, sendo assim a alíquota nestes casos será maior em consequência do aumento do salário.
Logo, ainda neste ano de 2022, tal alíquota que pode ser descontada do trabalho condiz com uma média entre 7,5 % e 14 %, como pode ser visto na tabela, a seguir:
| Salário | Alíquota |
| R$ 1.100,00 | 7,5% |
| De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 | 9% |
| De R$2.203,49 a R$ 3.305,22 | 12% |
| De R$3.305,23 a R$ 6.433,57 | 14% |
Obs.: Aliás, tal desconto é colocado em prática a todos os tipos de colaboradores, até mesmo os trabalhadores autônomos.
IRRF
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), por sua parte, refere-se ao adiantamento do Imposto de Renda do trabalhador. Uma vez considerado esse tipo de adiantamento, torna-se um dever da empresa em questão realizar tanto o recolhimento quanto o repasse junto à Receita Federal.
Entenda, no entanto, que tal atribuição somente deverá ser feita para trabalhadores que possuam uma base salarial acima de R$1.903,98, sendo que em casos abaixo deste valor o mesmo será isento.
Descontos IRRF
A tabela de alíquotas é divulgada anualmente pela Receita Federal, e neste ano de 2022 indica-se uma média variável de 7,5% a 27,5%. Abaixo, você confere a tabela atualizada:
| Salário | Alíquota |
| Abaixo de R$1.903,98 | Isento |
| De R$1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,5 % |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15 % |
| De R$3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5 % |
| Superior a R$ 4.664,68 | 27,5% |
Obs.: Tais descontos ocorrer somente após um acordo formal entre o colaborador e o empregador previamente à contratação. Sabendo disso, conhecer o cálculo completo dos descontos extras e da folha salarial é um dever de ambas as partes.
Faltas
A legislação trabalhista indica que o empregador realize todos os descontos pertinentes a faltas e atrasos por parte do trabalhador, contanto que tais ocasiões sejam injustificadas pelo mesmo.
Portanto, os direitos do colaborador somente serão garantidos quando o mesmo se enquadrar durante suas faltas e atrasos em cumprimento das seguintes razões:
- Ausência do empregado com a justificativa adequada ao momento;
- Paralisação do serviço por parte do empregador (baixa demanda);
- Casamento onde o empregado terá direito a até 3 dias subsequentes de descanso;
- Falta através de doenças ou acidentes a partir da determinação médica.
Vale-transporte
A atual legislação brasileira não considera esse benefício como parte do salário, o que pode ser comprovado com o artigo 2º da Lei Federal Nº 7619.
Assim sendo, ele não constitui um rendimento tributável por parte do beneficiário. Lembrando que a atual ajuda de custo é de 6 % sobre o referente salário base.
Plano de saúde
Seguindo a mesma linha do vale-transporte, os planos de saúde também não apresentam cunho salarial.
Por conseguinte, a CLT visa que o valor aplicado no auxílio médico ou odontológico, não devem integrar o salário do beneficiário em relação as contribuições.
Atualmente, tal legislação traz ainda que tanto os auxílios quanto os reembolsos de despesas com medicamentos e aparelhos desta natureza, não deve ultrapassar os 30 % do valor total do assalariado.
Contribuição sindical
Em síntese, para que um trabalhador tenha algum valor descontado em sentido direto com o sindicado, é preciso que o mesmo tenha realizado um contrato prévio com o setor responsável pela profissão. Portanto, não há a necessidade de um acordo somente com a empresa. Lembre-se disso.
Calculadora do Salário Líquido
Como especificamos durante o decorrer deste artigo, o salário líquido pode ser facilmente obtido, no entanto há tantos parâmetros que influem diretamente nesta modalidade, que seu cálculo pode ser tornar complexo em alguns casos.
Assim sendo, as diversas calculadoras presentes em plataformas e sites online prometem facilitar a sua vida e, na grande maioria dos casos, elas realmente funcionam.
Partindo desse pressuposto, se você quer acessar esse valor sem correr riscos de errar no cálculo, acesse algumas destas calculadoras online do salário líquido:
- iDinheiro:https://www.idinheiro.com.br/;
- Calculadora-fácil:https://www.calculadorafacil.com.br/;
- Valorinveste:https://valorinveste.globo.com/.
