A perícia médica realizada pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) é bastante comum no Brasil, isso porque é de suma relevância que diferentes trabalhadores passem por esse processo para assegurar diferentes direitos como contribuinte junto ao Governo Federal e o local onde exercem atividade remunerada.
Mesmo que você já saiba quase tudo sobre o assunto, ainda se faz necessário compreender um pouco mais sobre o Resultado Perícia INSS.
Pensando nisso, elaboramos um guia completo que você precisa ler se quiser tirar todas as dúvidas acerca desta pauta. Acompanhe com atenção:
Sumário
- Como funciona a Perícia INSS
- Qual o objetivo da perícia médica do INSS?
- Tipos de perícias médicas:
- Quando deve ser feita?
- Profissionais da Saúde e Peritos do INSS
- Como prosseguir se a perícia médica for negada?
- Consulta Resultado Perícia
- Como Agendar a Perícia do INSS
- Documentos obrigatórios para a Perícia no INSS:
Como funciona a Perícia INSS
A perícia do INSS é, em linhas gerais, um procedimento realizado por profissionais da saúde habilitados pelo Instituto Nacional da Seguridade Social.
Esse procedimento é obrigatório para diferentes trabalhadores, sobretudo aqueles que sofrem com alguma doença ou passaram ressentimento por algum acidente que tenha deixado o mesmo incapacitado para exercer suas atividades trabalhistas, seja de forma provisória ou absoluta.
Logo, através deste processo o profissional dará como resultado da perícia a concessão do pagamento ou o término do benefício. É por meio da perícia do INSS que os beneficiários de algum serviço desta natureza conseguem a prorrogação do mesmo.
Neste campo, encontram-se como principais benefícios: aposentadoria por invalidez, Auxílio Reclusão, auxílio-acidente ou auxílio-doença.
Qual o objetivo da perícia médica do INSS?
Em síntese, o intuito da perícia do INSS é atestar o cidadão em função de sua capacidade de realizar suas atividades profissionais ou quanto à necessidade do mesmo de se ausentar por um determinado tempo ou definitivamente, tendo em vista sua atual situação de saúde.
De modo amplo, o colaborador deverá ser afastando do trabalho nos seguintes casos:
- Quando não conseguir realizar suas funções na profissão em que atua;
- Caso o trabalho exercido pelo mesmo agrave sua condição clínica;
- Em casos que a continuidade da atividade do colaborador possa colocar em risco outros colaboradores ou a si mesmo.
Tipos de perícias médicas:
Antes de mais nada, você precisa conhecer um pouco mais sobre cada tipo de perícia médica do INSS:
Perícia Hospitalar
Neste tipo de perícia o responsável legal ou familiar do trabalhador internado deverá ir pessoalmente até uma agência para realizar o agendamento INSS munido de documentos que comprovem a situação do requerente.
Perícia Domiciliar
Já a perícia domiciliar refere-se aos requerentes com restrição de locomoção. Nesta situação o responsável precisará levar algum documento que comprove o mesmo em até dois dias anteriores à data da perícia.
Obs.: Caso seja necessário ir até outra localidade para realizar a perícia pelo fato de seu município não contar com uma unidade de atendimento do INSS, saiba que você terá um prazo de até 90 dias para solicitar a perícia em outra cidade.
Depois deste período máximo, você será obrigado a pedir transferência do seu benefício para outra localidade. Considere isso e evite imprevistos!
Quando deve ser feita?
A perícia médica do INSS precisa ser feita sempre que houverem situações específicas envolvendo o trabalhador brasileiro com carteira assinada.
Se ocorrer algum acidente gerador de lesões o mesmo deve ir atrás de atendimento médico especializado e caso exista um atestado que demonstre a necessidade de afastamento excedendo o prazo mínimo de contato com a empresa de acordo com o caso em específico, você precisará dar entrada diretamente com o INSS.
Quando o problema for referente a doenças de diferentes naturezas, o trabalhador também deverá seguir os mesmos rumos citados acima, mesmo que na perícia seja necessário passar por novos atendimentos, até porque o primeiro passo será sempre assegurar a saúde e o bem estar do colaborador.
Profissionais da Saúde e Peritos do INSS
Em relação ao procedimento médico na perícia, você estará bem amparado com profissionais capacitados para tal, sobretudo em concordância com o seu caso.
A equipe de perícia médica do INSS, via de regram é formada pelos seguintes profissionais: médico perito, médico do trabalho e médico assistente.
Primordialmente, o médico assistente é o responsável por auxiliar em todos os processos, desde o atendimento até inicial até o tratamento em si.
O médico perito, por sua vez, atua junto ao instituto para analisar todos os laudos levantados pelos demais profissionais da saúde presentes nesta modalidade.
Já o médico do trabalho trata-se do primeiro profissional que o trabalhador deverá ser atendido após ser diagnosticado com alguma doença grave ou passar pelo tratamento de um acidente severo ou lesões de diferentes níveis.
Por conseguinte, esse último é quem atesta a condição de saúde do paciente e elabora o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), antes de encaminhá-lo para o INSS.
Como prosseguir se a perícia médica for negada?
Caso isso ocorra, saiba que ainda há uma saída! Basta que você recorra juntamente com um advogado perante o próprio INSS na seção administrativa solicitando uma nova análise médica.
Se não obtiver sucesso, haverá ainda a possibilidade de acionar a Justiça objetivando uma melhor adequação quanto a concessão ou prorrogação dos pagamentos.
Consulta Resultado Perícia
Uma vez feita a perícia, muitas pessoas costumam se confundir no momento de consultar o resultado da perícia do INSS, porém saiba que o processo é bastante simples e não há com o que se preocupar se seguir os passos certos.
Por isso, deve-se conhecer o guia abaixo:
- Passo 1: acesse o site: https://www.gov.br/inss/pt-br;
- Passo 2: já dentro do portal do INSS, faça um login utilizando seu CPF e senha pré cadastrada;
- Passo 3: caso ainda não esteja devidamente cadastrado no site, será necessário preencher um formulário ou logar utilizando seu certificado digital, certificado em nuvem, aplicativo de seu banco ou QR Code;
- Passo 4: no menu principal, clique em “Perícia Médica”;
- Passo 5: consulte o resultado de sua perícia e obtenha todas as demais informações pertinentes.
Todo o procedimento também poderá ser feito pelo aplicativo “Meu INSS”, contanto que você já tenha feito um cadastro no site do INSS previamente com todos os seus dados, pois será necessário utilizar o mesmo login como usuário para adentrar à plataforma.
Como Agendar a Perícia do INSS
Já o processo de agendamento da perícia junto à tabela do INSS é ofertado de diferentes maneiras aos cidadãos brasileiros. Todos os contribuintes poderão agendar rapidamente a perícia da forma que for mais conveniente ao mesmo, seja pelo site, via aplicativo ou ainda pelo telefone.
Ao compreender isso, é verossímil descrever sobre cada uma destas opções. Acompanhe e siga o passo a passo para não errar:
Agendamento Perícia INSS pelo site:
Essa é a forma convencionar de agendar uma perícia no INSS em qualquer modalidade. Veja como prosseguir:
- Entre no site do INSS pelo link: https://www.gov.br/inss/pt-br;
- Faça o cadastro se ainda não tiver;
- Complete o login com seu usuário e senha;
- Dentro da plataforma, clique no campo “Marcar Perícia Médica no INSS”;
- Informe mais uma vez seus dados e faça a atualização, se necessário;
- Depois de escolher o serviço, selecione o endereço mais próximo para realizar sua perícia;
- Escolha também uma data e horário que você possa comparecer ao endereço em questão;
- Revise mais uma vez todas as informações inseridas na plataforma;
- Aguarde a data definida e compareça ao local da perícia munido de todos os documentos obrigatórios.
Agendamento Perícia INSS pelo aplicativo:
Independentemente da categoria de sua perícia, o aplicativo “Meu INSS” também serve para que os brasileiros possam fazer o agendamento. Entenda como:
- Vá até a loja de aplicativos de seu smartphone (Google Play Store ou Apple Store);
- Procure pelo aplicativo Meu INSS (disponível para smartphones com sistema operacional Android e iOS) e faça o download;
- Faça login com o usuário e senha pré cadastrados;
- Clique no campo “Agendar sua Perícia” e, logo na sequência, em “Agendar Novo”;
- Por fim, o acompanhamento do pedido pode ser realizado através do item “Resultado de requerimento/Benefício”;
- Escolha um local disponível juntamente com a melhor hora e data;
- Compareça de acordo com as determinações e os documentos obrigatórios para concluir o procedimento da perícia.
Agendamento Perícia INSS pelo telefone:
Quem não tiver acesso à internet ou não conseguir realizar os procedimentos descritos anteriormente também poderá agendar sua perícia no INSS em qualquer modalidade via telefone. Veja como:
- Faça uma ligação gratuita para o número 135 (atendimento de segunda à sexta, das 7:00h às 22:00h;
- Informe ao atendente a necessidade de um agendamento para perícia;
- Indique a modalidade (perícia domiciliar ou perícia hospitalar);
- Diga seu endereço e CEP para ser informado sobre a unidade de atendimento mais próxima da sua casa;
- Confirme uma data e horário para comparecer ao endereço fornecido e dar prosseguimento à perícia.
Através de cada um destes procedimentos, você também conseguirá acessar outros serviços do INSS. Ademais, todo o acompanhamento e o suporte quanto a dúvidas também pode ser realizado há qualquer momento pelo site do Governo Federal.
Documentos obrigatórios para a Perícia no INSS:
Verifique se você possui em mãos todos os documentos que precisarão ser levados até o autoatendimento do INSS no dia e horário marcados. São eles:
- Documento de identificação original com foto (RG ou CNH);
- Documentos solicitados pelo médico em questão, podendo ser: atestado, laudo, receita ou até mesmo exame prévio;
- Termo de representação legal ou procuração, se tiver;
- Documento de identificação com foto do representante ou procurador, caso haja.