Em tempos onde a baixa renda é uma realidade para muitos cidadãos brasileiros nos mais diferentes cantos do país, o Renda Cidadã tornou-se um programa importantíssimo, sobretudo após o auxílio emergencial e as mudanças causadas pela pandemia de covid-19.
Sendo uma alternativa muito discutida nos últimos meses, a Renda Cidadã foi o nosso tema escolhido para ser tratado neste artigo. Atente-se e descubra o que é, como funciona, quem tem direito, requisitos, inscrição, valor, cartão e calendário. Não perca!
Renda Cidadã 2024
Sumário
O que é o Renda Cidadã?
O programa Renda Cidadã surgiu como um novo benefício social às pessoas que se encontram em situação de baixa renda. O pagamento do Auxílio emergencial durante os meses que a pandemia mais devastou os brasileiros, servindo de apoio para aqueles que perderam renda e trabalho, visando amparar tais famílias.
Em suma, tais pagamentos surgiram no mês de abril e estenderam-se até dezembro, enquanto que o Renda Cidadão serviu como adicional a estes cidadãos.
Este programa tornou-se então um dos principais sucessores do famoso e agora extinto bolsa família, já que os beneficiários serão praticamente os mesmos e as mudanças referem-se apenas a algumas normas que intencionam erradicar situações fraudulentas.
Ademais, trata-se de uma derivação do programa Renda Brasil, que também visava o combate ao desemprego no país por meio do pacto Pró Brasil. Logo, seu valor aproximado tende a ser próximo ao Bolsa Família e menor que o Auxílio Emergencial.
O controle das fraudes, por sua vez, servirão para garantir que os beneficiários tenhas recebimentos superiores ao que era o bolsa família, inclusive no crescimento exponencial já apresentado.
É natural que surjam dúvidas quanto a este procedimento, principalmente pelas diferentes discussões que relacionam às possíveis novas tributações da população.
Para mais informações sobre as regras do próximo ano, verifique a plataforma Cadastro Único (CadÚnico). Aproveite e garanta que todos os seus dados estão atualizados!
Como funciona
O Renda Cidadã difere-se do bolsa família simplesmente por ser o seu sucessor, uma vez que o atual governo deseja modificar tais regras através de ações e corte de gastos, porém mantendo o combate à desigualdade e ampliando a geração de empregos.
Logo, uma parte majoritária de quem recebia o bolsa família também terá acesso garantido ao Renda Cidadã. Além do mais, novos projetos de implementação nos próximos anos trarão vantagens ainda maiores ao programa como um todo.
Programa Renda Cidadã 2024
O Renda Cidadã não é a mesma coisa que o auxílio emergencial, porém excepcionalmente no ano de 2022, ambos foram aplicados sempre de maneira conjunta.
A ampliação deste programa para o próximo ano dependerá de subsídios governamentais que tenham fundamento, uma vez que os dois últimos anos trataram-se de um período atípico.
Por ser o primeiro ano de aplicação é bastante provável que o Renda Cidadã seja avaliado quanto seus pontos positivos e negativos de maneira automatizada, para a criação de um novo sistema que evitará possíveis fraudes.
Atualmente há uma série de críticas em relação ao governo federal, dadas as mudanças relacionadas à alta do dólar, aumento dos juros e a queda da bolsa de valores. Aproveite para conferir quais as regras do Auxílio Creche do INSS.
Dito isso, falta de moradia, dependência química, analfabetismo e baixa qualificação também servirão de razão para a obtenção dos benefícios referentes ao programa renda cidadã.
De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, somente essa região conta com mais de 22 mil beneficiários ativos no Renda Cidadã no ano de 2022, a partir de um investimento de aproximadamente 18 milhões de reais e a expectativa é de que esse valor cresça no próximo ano.
Quem Tem Direito
Antes de mais nada, é preciso compreender um pouco mais sobre quem pode acessar o Renda Cidadã. Partindo deste ponto, terão direito ao benefício as seguintes famílias:
- Famílias com renda máxima de até R$ 178 mensais por pessoa;
- Famílias de baixa renda em situação de risco social;
- Grupos familiares com idosos com mais de 65 anos de idade ou deficientes;
- Ter uma ou mais crianças de 0 até 17 anos devidamente matriculadas na escola.
Tome nota: é de suma importância deixar claro que este programa ainda não foi devidamente colocado em prática em todos os estados brasileiros. Logo, a expectativa é que ele englobe também as famílias que já estejam cadastradas no CadÚnico e que recebiam anteriormente o Bolsa Família, sobretudo aquelas consideradas como abaixo da linha da pobreza.
Requisitos
Em complemento ao que foi dito acima, são os requisitos para que uma família tenha acesso ao Renda Cidadã:
- Crianças com até 6 anos deverão estar com todas as vacinas obrigatórias;
- Jovens entre 6 e 15 anos precisarão ter frequência escolar comprovada de, pelo menos, 75%;
- Comprovar um tempo de residência de, no máximo, 3 anos;
- Laudo médico no caso de doenças graves ou deficientes;
- A família deverá participar de ações complementares obrigatórias em seus estado ou município.
Inscrição Renda Cidadã
Assim como em outros programas semelhantes, a inscrição no renda cidadão deverá ser feita através do Cadúnico. Sabendo disso, confira o passo a passo descrito abaixo e entenda como prosseguir:
- Acesse o site do CadÚnico: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/;
- Faça um login ou faça um cadastro no caso de um primeiro acesso;
- Selecione o programa clicando no item “Renda Cidadã”;
- Informe todos os seus dados e documentos no formulário online de inscrição;
- Confira se não há nenhum dado com erro de digitação;
- Confirme para avançar e escolha uma data para a entrevista presencial;
- No dia e hora marcados, o representante da família deverá comparecer ao endereço descrito com todos os documentos obrigatórios;
- Por fim, aguarde o resultado e faça a consulta pela mesma plataforma.
Importante: Mantenha seus dados sempre atualizados para garantir a sequência dos pagamentos, principalmente quando não houver a necessidade de um recadastramento manual.
Consulta Renda Cidadã:
Caso você tenha alguma dívida ou pendência junto a Justiça Federal, é bastante provável que você não poderá acessar tal benefício. Além do mais, o renda cidadão vai além de simplesmente ajudar na renda básica.
Acompanhe o passo a passo descrito abaixo para entender ao certo como prosseguir no momento de consultar seu benefício do programa Renda Cidadã. Compreenda:
- Vá novamente ao site oficial do CadÚnico pelo mesmo link citado acima;
- Acesse o portal digital através do usuário e senha cadastrados no momento da inscrição;
- Selecione o formulário online e verifique todas as informações dispostas nele;
- Se necessário, atualize seus dados e confirme clicando em “atualizar”;
- Clique no campo referente ao programa desejado e confira se a sua família foi aprovada para os benefícios no próximo ano.
Neste caso não será necessário ir pessoalmente até uma central de atendimento, porém é notório ter em mãos todas as informações solicitadas e os documentos obrigatórios para evitar qualquer tipo de problema secundário.
Valor do Renda Cidadã
Em síntese, há três tipos primordiais de benefícios pagos com o programa Renda Cidadã às famílias beneficiárias, são eles: benefícios básicos, benefício variável de educação e benefício variável de saúde. Entenda cada um deles:
- Benefício Básico: valor padrão de R$ 80,00 a R$ 100,00 por família;
- Benefício Variável de Educação: R$ 10,00 a cada dependente direto com idade entre 6 a 17 anos, matriculado ativamente no ensino fundamental ou médio de escolas de ensino público com frequência regular.
- Benefício Variável de Saúde: R$ 40,00 disponibilizados a grupos familiares com integrantes deficientes ou com doença severas como epilepsia, HIV, fibrose cística doença renal crônica, hipertensão arterial, diabetes, tuberculose, etc.
Todavia, cada família passará por uma avaliação socioeconômica em relação ao município e região. Além disso, indica-se que a cada ano esse valor será reajustado de acordo com o salário mínimo vigente.
Cartão Renda Cidadã
Os cartões do Renda Cidadã começaram a ser entregues aos beneficiários que tiveram o direito contemplado em diversos estados do país.
Por meio deste cartão magnético, cada responsável pelo grupo familiar poderá acessar demais benefícios conjuntos a este programa, sendo o Cesta da Família o principal exemplo.
Estima-se que ainda nestes ano mais de 10 mil famílias passaram a ser definidas como beneficiárias permanentes do Renda Cidadã, tendo portanto, direito a este cartão.
O pagamento geralmente é feito segundo a ordem do nome do beneficiário, porém o processo será amplamente mais prático quando a família dispor de um cartão magnético do Renda Cidadã. E não deixe de conferir também quais as regras de pagamento do Salário Família.
Calendário Renda Cidadã
O calendário do Renda Cidadã é bastante simples e basta que você siga sua ordem para ter em vista o mês e o período de pagamento. Compreenda:
- Dezembro: dia 20 até 31/12/2021;
- Janeiro: dia 20 até 31/01/2022;
- Fevereiro: dia 20 até 28/02/2022
- Março: dia 20 até 31/03/2022;
- Abril: dia 20 até 30/04/2022;
- Maio: dia 20 até 31/05/2022;
- Junho: dia 20 até 30/06/2022;
- Julho: dia 20 até 31/07/2022;
- Agosto: dia 20 até 31/08/2022;
- Setembro: dia 20 até 30/09/2022;
- Outubro: dia 20 até 31/10/2022.
Obs.: É por meio deste calendário que você também conhecerá os demais dados referentes ao processo integral. Contudo, continuará sendo necessário consultar o sistema para saber as outras datas relacionas ao envio dos dados cadastrais e dos créditos ao banco administrador do programa, neste caso, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.
