O Pente Fino do INSS trata-se de um dos maiores receios dos beneficiários de diferentes segmentos da previdência e não é por acaso. Ele ocorre anualmente e seu principal objetivo é acabar de vez com erros, inconsistências e fraudes.
Essa investigação promete acabar com todo e qualquer benefício previdenciário concedido de maneira indevida. Logo, sempre que houver algum impasse referente ao Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o mesmo passará por uma nova avaliação, desta vez mais detalhada.
De uma maneira geral, elaboramos um artigo para que você consiga saber um pouco mais sobre esse que é um dos assuntos mais famosos entre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Confira:
Pente Fino INSS 2024
Sumário
Quem é chamado para o pente fino do INSS
O pente fino do INSS é direcionado estritamente para todos os beneficiários do INSS que possuam algum indício de irregularidade, independentemente do nível. Isto é, algumas questões são mais propensas que outras e, obviamente, isso é levado em consideração pelo sistema do programa.
Nos casos de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez, o processo ocorre a cada 12 meses, enquanto outros benefícios podem seguir diretrizes dissemelhantes.
Ainda assim, é necessário ter uma atenção extra para evitar qualquer tipo de problema futuro, que possa desencadear em outras contrariedades. Lembre-se disso!
Em síntese, são os perfis que podem ser chamados para o pente fino do INSS de acordo com a atual conjectura do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade:
- Beneficiários com Auxílio Doença ou Auxílio Acidente que tenha acessado o benefício antes da carência devida;
- Deficientes que recebem o BPC sem comprovar sobre a possibilidade de conseguirem ser os provedores de seu próprio sustento;
- Indivíduos incapacitados, mas que recebem remuneração indevida;
- Quem recebe Auxílio Reclusão mesmo tendo uma renda mensal que é superior ao teto determinado pelo programa;
- E muito mais!
Tome nota: Caso você se encontre em uma destas situações, trate de se regularizar para evitar penalizações ainda piores que a perda do benefício em si!
Não deixe de conferir também as regras do Auxílio Reclusão e quem tem direito a esse benefício do INSS.
Em quais casos não há Pente Fino?
É verdade que há alguns casos em específicos onde a norma do pente fino não interfere e isso precisa ficar bem claro. Resumidamente, o segurado não poderá ser avaliado de acordo com suas informações pessoais através da Previdência Social. São exemplos práticos:
- Pensionistas inválidos com mais de 60 anos;
- Aposentados por invalidez;
- Portadores de HIV;
- Segurados que recebem os benefícios em função de algum tipo de incapacidade por um período superior há 15 anos seguidos ou possuam uma idade igual ou maior a 55 anos;
- Colaboradores segurados que já recebem qualquer outro benefício previdenciário como direito pessoal há mais de uma década.
Obs.: Diante disso, o INSS tem até 10 anos para dar entrada no pedido de regularização ou, caso contrário, o prazo denominado como decadencial irá cessar antes mesmo de ter iniciado. Leve isso em conta, pois está previsto na legislação brasileira.
Como prosseguir casos seja chamado para o pente fino do INSS?
Pois bem, essa é a dúvida de grande parte dos beneficiários do INSS, porém não há muitos segredos neste quesito. Basta ficar calmo e ter toda a documentação em mãos para evitar qualquer tipo de problema secundário.
Uma vez feito isso, é importante destacar que o grande número de processos negados ou rescindidos devem-se à erros nas informações pessoais e nos documentos dos beneficiários.
Além do mais, mesmo que esse momento seja assombroso para alguns, se você cumprir com atenção todas as exigências do benefício com o qual foi contemplado, não há o que temer.
Se o motivo é um benefício por incapacidade, você precisará ter todos os exames, receitas e atestados médicos em mãos, além dos documentos pessoais convencionais, é claro.
Outro ponto de destaque é que os comprovantes precisam estar conservados e, acima de tudo, legíveis.
O próximo passo será acessar o ambiente virtual do Meu INSS pelo site ou aplicativo e clicar no campo designado como “Cumprimento de Exigência”. Siga todos os passos solicitados.
Caso você prefira resolver esse problema pessoalmente, agende um atendimento presencial numa unidade do INSS mais próxima da sua casa.
Para mais informações, antes de ir até uma Agência da Previdência Social (APS) no dia marcado, ligue para a central telefônica gratuitamente pelo número 135 e tire todas as suas dúvidas.
Diferença entre Pente Fino e Prova de Vida:
É natural que este questionamento surja sempre quando o assunto é o pente fino do INSS, mas a verdade é que ambos são completamente dissemelhantes.
A Prova de Vida é, basicamente, uma obrigação de todos os beneficiários de aposentadorias, de qualquer modalidade, precisa realizar junto ao INSS para comprovar que estão vivas e assim continuar recebendo o benefício.
As pensões também são englobadas nesta modalidade e o grande objetivo é evitar fraudes, sobretudo quando o beneficiário falece e os familiares continuam recebendo o valor referente ao mesmo de maneira indevida.
Apesar de parecer em essência com o pente fino, este outro é direcionado apenas em casos onde o segurado possui irregularidades no momento da concessão do benefício previdenciário.
Quando ocorre o pente fino do INSS?
Por conseguinte, esse processo ocorre todos os anos como dissemos no tópico anterior, porém isso costuma variar de acordo com a demanda e o número de casos.
O pente fino primário pode ocorrer em qualquer mês, porém geralmente é realizado no início do ano, enquanto nos demais meses o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade fica disponível para novos pontos de análise.
Nestes casos, geralmente os novos focos de análises são específicos em algumas modalidades que apresentaram um maior número de irregularidades.
Dito isso, os beneficiários selecionados para cada etapa do pente fino serão informados previamente para que possam reunir todos os dados, documentos e demais informações para apresentar em função do cumprimento da exigência.
Lista do Pente Fino INSS
Extraordinariamente, o ano de 2022 contou com um novo pente fino do INSS regido pela Portaria nº 914/2021, onde o intuito foi revisar outros 170 mil casos suspeitos de irregularidade, além das análises feitas anteriormente.
O número é bastante expressivo e a grande maioria dos casos são relacionados a falta de documentos no cadastro do benefício e informações contrastantes no formulário digital.
Neste novo processo, também são foco aqueles beneficiários do auxílio doença que estão sem data de concessão há mais de seis meses por conta da falta de comparecimento à perícia médica.
Seja nestes casos secundários ou até mesmo no pente fino anual, o beneficiário convocado para o processo poderá conferir o chamado por meio de uma lista disponibilizada pelo seguinte link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-convocacao-347888278.
Trata-se do edital de convocação do Diário Oficial da União, basta procurar seu nome e respectivo número de CPF. Lembre-se que a lista é gerada em ordem alfabética.
Como agendar perícia no INSS
Grande parte dos motivos que resultam em casos de beneficiários barrados no pente fino do INSS é a falta de comparecimento ou agendamento na perícia. Logo, precisamos deixar bem claro que esse processo pode demorar bastante e por isso você deverá tomar as devidas ações com providência.
Agendamento do INSS
Ao saber disso, preparamos um guia extra neste tópico com todas as formas possíveis para agendar seu perícia no INSS para garantir seu benefício por mais um ano, é claro, se o mesmo for concedido.
Em resumo, há três modos práticos de agendamento: pelo site, aplicativo ou telefone. Confira cada uma delas abaixo:
Agendamento Perícia INSS pelo site
- Acesse a plataforma pelo link: https://www.gov.br/inss/pt-br;
- Faça o login ou cadastre-se para um primeiro acesso;
- Posteriormente, clique em “Marcar Perícia Médica no INSS”;
- Você será redirecionado para um página ou deverá ser feita toda a atualização de seus dados pessoais;
- Escolha o tipo de perícia e agende junto ao melhor horário e data para comparecer a uma agência do INSS;
- Vá até o local marcado para realizar a perícia e pronto!
Agendamento Perícia INSS pelo aplicativo
- Baixe o app Meu INSS na loja de aplicativos de seu smartphone (Google Play Store ou Apple Store);
- Faça um login e acesse a plataforma;
- Logo no menu inicial, clique em “Agendar sua Perícia” e, posteriormente, em “Agendar Novo”;
- Escolha um local para realizar a perícia, juntamente com o melhor horário e data;
- Compareça e realize todo o processo seguindo as determinações do perito em relação à sua modalidade.
Obs.: O acompanhamento do pedido da perícia poderá ser encontrado no campo do próprio portal em “Resultado de requerimento/Benefício”.
Agendamento Perícia INSS pelo telefone
- Ligue para o número 135 de segunda à sexta, das 7 h às 22 h;
- Espere ser atendido e informe sobre o desejo de agendar uma perícia;
- Indique sua modalidade de perícia;
- Selecione uma unidade do INSS para realizar o exame;
- Compareça na data e horário marcados na agência escolhida.
Importante: Atente-se a cada um dos documentos obrigatórios para a perícia no INSS:
- Documento de identificação original (RG ou CNH);
- Atestado, laudo, receita ou outros exames exigidos pelo médico;
- Procuração ou termo de representação legal;
- Se houver representante ou procurador, será necessário apresentar um documento de identificação original com foto.
