O Passe Livre Estudantil está entre os auxílios mais procurados pelos jovens brasileiros e todo este sucesso se deve à possibilidade de acessar incontáveis vantagens por parte de quem é contemplado.
Deseja saber tudo sobre o passe livre infantil? Então continue a leitura deste artigo a aprenda o passo a passo para garantir o seu benefício de maneira rápida. Confira!
Passe livre estudantil 2024
Sumário
- Passe Livre Estudantil
- O que diz a legislação sobre o passe livre estudantil?
- Requisitos para o Passe Livre Estudantil
- Cadastro Passe Livre Estudantil
- Documentos obrigatórios
- Quais os Estados que possui o Passe Livre Estudantil?
- Como renovar o passe livre estudantil?
- Recarga do Passe Livre Estudantil
- Como consultar o Passe Livre Estudantil:
Passe Livre Estudantil
O passe livre estudantil é, basicamente, um benefício que favorece estudantes brasileiros de diferentes idades a acessarem gratuidade em transportes públicos e demais outras vantagens.
No entanto, não são todos os municípios brasileiros e modalidades educacionais que são abrangidas por tal programa e isso precisa ser levado em conta. Aliás, somente os estudantes que comprovarem baixa renda e uma frequência positiva em seu curso poderão ser contemplados com tais benefícios.
Infelizmente não há uma padronização das regras, logo cada aluno deverá consultar as normas referentes à sua localidade. Contudo, os principais requisitos são gerais para qualquer cidade, e serão estes pontos que trabalharemos no decorrer deste artigo.
O que diz a legislação sobre o passe livre estudantil?
A legislação brasileira prevê que o passe livre estudantil seja ofertado aos estudantes, porém cada estado tem a autonomia para disponibilizar recursos de acordo com o que é mais adequado à sua jurisprudência.
O grande objetivo deste programa que já perdura por mais de uma década é diminuir o índice de evasão escolar, além de incentivar que pessoas de baixa renda possam acessar o ensino superior, tendo melhores expectativas de sucesso em suas respectivas carreiras.
Lei do Passe Livre Estudantil
Logo, o passe livre estudantil exige que os participantes estejam de acordo com determinadas faixas de renda para serem devidamente comtemplados.
Além disso, este valor servirá para que os estudantes possam ir até o local de estudo e voltar para casa. Contudo, como em qualquer outro programa, há casos de fraude e isso precisa ser combatido.
Vantagens e incentivos do programa Passe Livre Estudantil
Além do transporte gratuito, os estudantes favorecidos por tal programa terão os seguintes benefícios secundários:
- Cartão pessoal com créditos mensais para custear as passagens do estudante;
- Descontos e taxas zeradas em transportes municipais interurbanos para ir à escola, curso técnico ou faculdade sem precisar custear do próprio bolso;
- Praticidade para chegar até a instituição de ensino independentemente do trajeto.
- E muito mais!
Requisitos para o Passe Livre Estudantil
Apesar de ser um programa bastante acessível, nem todos os estudantes brasileiros poderão ser englobados por suas vantagens. Logo, terão direito ao passe livre estudantil todos os jovens que:
- Possuam matrícula ativa em qualquer etapa escolar em instituições públicas de ensino;
- Estiverem matriculados em instituições privadas de ensino (bolsistas em alguns poucos municípios);
- Tiverem bolsa de estudos de 50% ou 100% via ProUni (Programa Universidade para Todos);
- Apresentarem bolsa de estudos via Fies – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (restrito a algumas regiões);
- Estiverem cursando o ensino superior;
- Apresentarem matricula ativa no ensino técnico em instituições privadas.
- Tenham frequência comprovada;
- Disponham de renda familiar de até 1,5 salários mínimos a cada integrante familiar;
- Apresentarem uma autodeclaração de baixa renda.
Importante: Lembre-se que tais normas servem para todos os estados e municípios abrangidos pelo programa. Aliás, se ainda persistirem dúvidas quanto a este quesito, você poderá saná-las junto à Secretaria de Transporte da sua região.
Cadastro Passe Livre Estudantil
O cadastro do passe livre estudantil pode ser feito pessoalmente em qualquer Secretaria de Transporte do seu município ou órgão educacional similar.
Basta ir até uma central de autoatendimento munido dos documentos obrigatórios e do responsável legal no caso de jovens menores de 18 anos. Entenda que em alguns municípios será necessário fazer um agendamento prévio ao atendimento pela internet.
Cadastro do Passe Livre Estudantil
Todavia, a forma mais fácil é efetuar a inscrição online, porém esse tipo de cadastro somente será disponibilizado para algumas localidades específicas. Lembre-se disto!
Se você preferir o modo mais prático, ou seja sem precisar sair de casa, siga o passo a passo descrito abaixo e acesse a plataforma de cadastros:
- Vá até o site https://passelivre.infraestrutura.gov.br/;
- Insira seu CEP ou município para confirmar se tal localidade disponibiliza este processo de forma remota;
- Se sim, clique em “Cadastro Passe Livre Estudantil”;
- Você redirecionado para uma página onde conseguirá realizar fazer o cadastramento rapidamente por meio de um formulário online;
- Preencha todos os seus dados pessoais, inclusive os documentos solicitados;
- Confira se todas as informações estão corretas e se não há nenhum erro de digitação, tendo em vista que não será possível atualizar as informações posteriormente;
- Confirme o pedido e aguarde a verificação dos dados que poderá demorar até 7 dias;
- Caso seja contemplado, você receberá o cartão do Passe Livre Estudantil para utilizar de acordo com o local de estudo e o nível escolar.
Obs.: é muito importante que você insira corretamente os dados referentes ao seu curso e instituição de ensino, pois será através deste dado que seu passo mensal irá ser calculado. Evite problemas futuros!
Documentos obrigatórios
Mesmo que cada município tenha seu próprio controle cadastral, via de regra, você precisará apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de matrícula;
- Comprovante de endereço;
- 1 Foto 3×4 recente.
Atente-se para o fato de que cada localidade poderá exigir documentos e informações extras, como é o caso da comprovação de frequência escolar para renovar o benefício anualmente, etc.
Quais os Estados que possui o Passe Livre Estudantil?
Em resumo, trata-se de um programa em expansão e por isso não são todos os estados brasileiros que apresentam esse benefício aos seus jovens estudantes.
Sabendo disso, preparamos uma lista com os seis estados que permitem que seus cidadãos façam o cadastro para tentar uma vaga no Passe Livre Estudantil. Veja só:
- Distrito Federal;
- Goiás;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
Nota: Faz-se necessário ressaltar mais uma vez que nem todos os municípios destes estados são incorporados ao sistema, então lembre-se de fazer uma consulta prévia.
Além do mais, os estados que não fazem parte deste grupo geralmente contam com algum programa similar, então basta conferir se haverá algum desconto ou tarifa zero em sua localidade e não perder o prazo de inscrição! E aproveite para conferir também quais estados também contam com o programa Vale Gás.
Como renovar o passe livre estudantil?
Excepcionalmente para a renovação do passe livre estudantil, será obrigatório comparecer pessoalmente até órgão municipal vinculado ao governo ou ao autoatendimento da Secretaria de Transporte da região juntamente com os seguintes documentos:
- Documento original de identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista, ou certidão de nascimento);
- Documento de identificação do responsável legal para jovens menores de idade;
- CPF do estudante;
- Termo de solicitação do Passe Livre Estudantil preenchido;
- Apresentar o cartão original do ano anterior;
- Comprovante de matrícula ativa em instituição pública ou privada (bolsistas);
- Declaração de baixa renda.
Recarga do Passe Livre Estudantil
As recargas das passagens são feitas diretamente no cartão, dependendo da região e da administradora do cartão em questão, então podem haver diferenças.
Os sistemas mais comuns, o estudante precisará comparecer até um posto de recarga oficial do programa e apresenta um comprovante de frequência escolar. Em suma, as recargas automáticas são realizadas sempre no décimo dia útil de cada mês.
O primeiro crédito poderá ficar disponível em até 3 dias nos estados oficial do programa Passe Livre Estudantil enquanto que nas regiões regidas por programas de outros segmentos, este prazo pode ser de até 15 dias.
Lembre-se, que este benefício é focado estritamente em gerar 2 viagens completas por dia aos beneficiários e até 48 viagens por mês, considerando os trajetos de ida e volta, além dos custos do transporte municipal ou interurbano na região. E não deixe de conferir também as regras para participar do programa Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo.
Como consultar o Passe Livre Estudantil:
Este benefício pode ser consultado através de uma simples consulta na internet. Siga o passo a passo descrito abaixo:
- Acesse o site https://mobilidade.brb.com.br/passelivre/;
- Faça um cadastro prévio e o login com a conta pessoal juntamente com sua senha predefinida;
- Antes de adentrar ao portal, você precisará responder a algumas perguntas de segurança referentes a sua conta. Elas são elaboradas através de seu perfil e de características da instituição de ensino em questão;
- Conclua e verifique se você tem acesso a alguma isenção disponível para o próximo período;
- É nesta plataforma que você também conseguirá verificar o saldo ativo em seu cartão.
É necessário frisar que essa plataforma é indicada para qualquer usuário, porém torna-se fundamental efetuar a atualização dos dados anualmente para continuar recebendo o benefício, sem riscos de ser prejudicado por falta de identificação.
Caso exista qualquer outra dúvida acerca do programa Passe Livre Estudantil, será possível acessar o suporte virtual enviando um e-mail para [email protected] ou realizando uma ligação para a centra de atendimento pelos números: (61) 3329-9068/ 2029-8035 de segunda a sexta, das 8:00 h às 20:00 h.
A central nacional para consultas presenciais pode ser acessada de segunda a sexta, das 8:00 h às 17:00 h (exceto domingos e feriados), pelo seguinte endereço: SAN Qd. 3 Bl. N/O Térreo do Edifício do DNIT, na L2 Norte. Caixa Postal: 9.600 – CEP: 70040-976 Brasília – DF.
