Não é novidade para ninguém que o recurso do INSS é frequentemente solicitado por qualquer segurado que tenha seu benefício cessado ou negado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
No entanto, muitos segurados não sabem ao certo como prosseguir ou dar entrada no recurso do INSS. Pensando nisso, elencaremos neste artigo tudo o que você precisa conhecer sobre este tema. Acompanhe:
Recurso INSS
Sumário
- Como funciona e quanto tempo demora o Recurso INSS
- Quem terá direito ao recurso perante o INSS?
- Prazo estimado
- O que escrever no recurso INSS
- Como consultar andamento do recurso INSS
- Como prosseguir após protocolar seu recurso?
- Intempestividade do Recurso INSS:
- Como ter a certeza de que o recurso foi ganho?
- Formulário para recurso INSS
Como funciona e quanto tempo demora o Recurso INSS
O recurso do INSS nada mais é do que uma ação administrativa que refere-se diretamente à nova análise de um benefício previdenciário sempre que o mesmo for indeferido, negado ou cessado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, impendentemente do motivo primário ou das causas extras.
Ao contrário do que a maioria dos segurados acreditam, é bastante comum que um benefício passe por esse tipo de problema, já que são milhares de pedidos negados por parte de brasileiros.
Nos casos majoritários, o INSS realmente averigua um problema assertivo. Entretanto, como seu sistema fica constantemente sobrecarregado, é notável citar que existem casos que são erros do portal, enquanto que até mesmo as situações onde exista simplesmente uma dúvida por parte do perito, você será negado ou terá o benefício findado.
Os casos mais comuns condizem com: trabalhadores que não podem voltar ao trabalho, mas a perícia do INSS indicou o retorno; colaboradores expostos à condições que garante insalubridade, mas que o benefício não foi computado; recolhimentos sem reconhecimento e muito mais.
Quem terá direito ao recurso perante o INSS?
Se ainda restam dúvidas sobre quem possui o direito do recurso no INNS, conheça os itens abaixo e confira se você se adequa a alguns deles. Confira:
- Segurados do INSS com benefício cessado ou negado;
- Dependentes de segurados do INSS com benefício cessado ou negado.
Obs.: pode até demorar, porém se você tiver certeza que sua situação não está de acordo com as legislações previdenciárias e trabalhista, valerá a pena manter o recurso. Isto se dá porque o sistema do INSS geralmente encontra-se congestionando, porém, uma hora seu benefício ficara à disposição, juntamente com as parcelas atrasadas quando houver.
Prazo estimado
Independentemente de qual seja o seu caso, você terá uma média de 30 dias até perder a possibilidade de entrar com o recurso perante o INSS. Embora cada programa assistencial ou benefício previdenciário tenha o seu próprio decreto, vale a pena não arriscar, concorda?
Em linhas gerais, espere prazo máximo que é de 85 dias para que qualquer recuso seja julgado pelo INSS. Após esse prazo ser ultrapassado, você poderá entrar com três modalidades de ações. São elas:
- Reclamar diretamente na ouvidoria do INSS;
- Solicitar um mandado de proteção;
- Levar a ação até um juiz.
Lembre-se que em alguns casos específicos, será obrigatório agendar uma nova perícia para ser averiguado pelo médico ou demonstrar seus documentos, sempre que houver a descrição de dados errôneos ou desatualizados.
O que escrever no recurso INSS
Após ficar frente a frente com o formulário do INSS, você poderá demonstrar uma série de dúvidas e questionamentos.
Contudo, há alguns pontos que precisão ficar bem claro sobre como preencher a ficha de cadastramento relacionada com o recuso do INSS que você deseja entrar. São eles:
- Acesse a ficha de cadastramento online e informe o seu nome logo no primeiro campo onde à lacuna identificada como “Segurado”;
- Na segunda coluna descrita como “Recorrente”, reescreva novamente o nome do segurado;
- O terceiro passo refere-se ao processo de “Endereço para correspondência”, isto é, você precisará descrever o endereço atualizado de sua residência;
- Enfim, selecione a coluna descrita como “Motivo do recurso” e escolha uma das opções pré prontas no sistema, podendo ser: “dados cadastrais errôneos”, “valores condizem com a realidade do pagamento”, “benefício indeferido ou cessado integralmente”;
- Embora haja um campo específico para a descrição do motivo de sua queixa, o anteriormente você já conseguirá descrever uma parte do ocorrido;
- Por fim, você chegará ao campo descrito como “Razões do recurso”. Nele você precisará descrever brevemente sobre o real motivo que o fez solicitar o recurso perante o INSS. Demonstre que você possui todos os documentos e dados que comprovem a veracidade do pedido.
Sendo assim, na grande maioria dos casos vale a pena optar por um advogado trabalhista ou previdenciário, de modo que você fique livre de qualquer problema futuro ou erros no momento da solicitação do recurso junto ao INSS.
Como consultar andamento do recurso INSS
A consulta do resultado de qualquer benefício previdenciário já costuma ser bastante difícil, porém nada muda quando o assunto se refere ao recurso junto ao INSS por qualquer natureza.
Sabendo disso, elaboramos um tópico completo sobre o assunto onde descreveremos em detalhes todos os passos que você deve executar.
Sucintamente, você precisará escolher entre o call center do INSS, correios ou o aplicativo Meu INSS para solicitar protocolo para findar a entrega do pedido de recurso. Veja só:
Pelo telefone:
Este é um dos métodos mais rápidos e práticos de averiguar como está o andamento do recurso do INSS. Entenda:
- Faça uma ligação gratuita para o número 135 (de segunda a sábado, das 07:00 h até as 22:00 h;
- Informe ao atendente que você deseja consultar o seu recurso do INSS;
- Responda a todos os questionamentos do atendente e informe todos os seus dados pessoas;
- Passe pelas perguntas do sistema de segurança do Call Center do INSS e pronto, você será informado sobre o status de sua solicitação.
Pelo aplicativo:
Por essa opção, você não contará apenas com o recurso do INSS, mas também poderá acessar seus benefícios onde quer que você esteja:
- Procure pelo aplicativo Meu INSS em sua loja de apps (Google Play Store ou Apple Store);
- Faça o download e abra o aplicativo;
- Selecione o campo “Agendamentos/Requerimentos”;
- Utilize seus documentos pessoais para completar o cadastro;
- Procure na lupa pelo “Recurso INSS”;
- Você será redirecionado para uma página referente aos resultados ou andamento do recurso do INSS para que você possa consultar.
Pelos correios:
Esse método permite que você comprove a documentação previamente, fazendo o envio do recurso devidamente preenchido com todos os documentos obrigatórios para o processo de solicitação do recurso do INSS.
Como prosseguir após protocolar seu recurso?
Logo após que seu recurso estiver protocolado, você deverá enviá-lo para um relator que avaliará o recurso em todos os âmbitos do processo.
Na sequência, seu recurso é colocado em pauta através de órgãos governamentais. Ademais, se o benefício for negado por conta de laudos médicos, o julgamento deverá contar com a presença de um representante desta categoria.
Depois do julgamento, o processo retorna ao INSS para ser pago, caso o mesmo seja declarado como deferido após a solicitação.
Lembre-se que sempre haverá a possibilidade de assistir o julgamento de recurso, do mesmo modo que o INSS também é capacitado para a sustentação oral, ou seja, o requerente poderá realizar a solicitação explicando todos os motivos de seu pedido através da fala.
Intempestividade do Recurso INSS:
A intempestividade é um dos termos que mais formam dúvidas por parte dos contribuintes e isto deve ser explicado principalmente por conta de sua importância para tal seguimento.
De uma maneira geral, a intempestividade do recurso do INSS refere-se ao que o mesmo não foi protocolado dentro do prazo vigente.
Diante disso, sempre que houver este termo em evidência no sistema do Meu INSS, será em razão de uma constatação prévia relacionada ao atraso acima de 30 dias quanto a entrega do recurso do INSS.
Em resumo, a lei IN 77 de 2015 é a grande responsável por normatiza tal revisão sempre que houver um indeferimento. Logo, tornou-se possível solicitar uma nova análise do seu benefício, mesmo para quem perder o prazo máximo de entrega do recurso.
Como ter a certeza de que o recurso foi ganho?
De fato, você somente terá a certeza de que foi contemplado com o recurso no INSS for consultar novamente o sistema do Meu INSS, seja pelo site ou via aplicativo.
Sendo assim, escolha a plataforma mais fácil para que você dê hoje mesmo a entrada no seu recurso, lembrando que a mesma também será utilizada na consulta do andamento do recurso.
Tendo em vista a quantidade enorme de processos relacionados à solicitação de um recurso junto ao INSS, acaba se tornando notório ter um advogado especialista ao seu lado.
Grande parte destes profissionais cobraram os honorários somente quando houve a certeza de que o benefício foi reestabelecido.
Estes profissionais te guiarão durante todos o processo, desde a solicitação até o preenchimento do formulário e, por fim, no recebimento do benefício. Outro aspecto importante refere-se às dicas exclusivas que você terá acesso caso opte por tal auxílio.
Deseja fazer todo o processo sozinho? Então fique bastante atento quanto as normas de cada recurso, para ter a certeza que realmente cabe a ação no seu caso.
De uma maneira geral, o êxito do recurso do INSS dependerá de muitas variáveis, contudo tomar as decisões corretas desde o início do processo fará toda a diferença.
Formulário para recurso INSS
O formulário de recurso do INSS pode parecer bastante complexo, porém ao conhecê-lo concluímos que não é bem assim. Antes de acessar o seu recurso da forma convencional, conheça o modelo padrão e tire todas as suas dúvidas:
