A carta de concessão do INSS trata-se de um documento que possui suma relevância para todo beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social.
Afinal de contas, esse documento demonstrará que você está apto a receber o benefício no qual deu entrada pelo período vigente até a próxima perícia ou análise de dados, que ocorre anualmente.
Deseja saber um pouco mais sobre a carta de concessão do INSS? Então não perca esse artigo e fique por dentro de tudo o que há de mais importante sobre esse assunto!
Carta de Concessão INSS
Sumário
O que é a Carta de Concessão INSS
A carta de concessão do benefício ou carta de concessão do INSS, como também é chamada, refere-se a um documento oficial do Instituto Nacional do Seguro Social de direito de qualquer contribuinte sempre após a concessão de qualquer benefício de natureza previdenciária.
Logo, tal documento possui uma origem como comprovante dos dados e informações relacionadas ao próprio segurado, uma vez que cada indivíduo terá acesso à benefícios específicos de acordo com seu perfil.
Os principais cidadãos que precisam manter este documento em mãos são os pensionistas e aposentados, já que tais indivíduos encontram-se em constante interação com o INSS.
Tal cartão não substitui o comprovante de pagamento em sua amplitude, porém em variadas situações ele poderá ser empregado para atestar que o benefício está ativo, sobretudo em análises do INSS, seja através do documento físico ou até mesmo pela versão digital.
Ademais, lembre-se que mesmo que você já possua uma carta de concessão ativa, haverá a obrigatoriedade de solicitar outro documento caso seja contemplado com mais um benefício, ou seja, cada benefício previdenciário irá gerar uma nova cartão de concessão do INSS.
Outra dúvida bastante comum refere-se à validade do documento. Entenda, portanto, que o mesmo terá uma duração indeterminada, cessando somente quando o benefício também terminar de ser pago ao segurado. Lembre-se disso!
Quais dados constituem a Carta de Concessão INSS?
Este documento é composto por uma série de informações específicas e padronizadas em relação ao beneficiário em questão. Sendo assim, verifique os seguintes tópicos relevantes que devem constar neste documento:
- Identificação completa do beneficiário;
- Valor do pagamento;
- Demonstração da base do cálculo;
- Ordenação dos pagamentos;
- Data da solicitação;
- Data da concessão;
- Número de Registro do Trabalhador (NIT).
No entanto, é válido frisar que as informações irão variar de acordo com o benefício concedido. Outro ponto relevante neste quesito, se dá em relação à necessidade de uma segurança correta ao documento, já que o mesmo conta com dados que devem permanecer em sigilo.
Quem pode solicitar a Carta de Concessão INSS?
Logo após a confirmação de seu benefício por parte do INSS, qualquer segurado poderá pedir a carta de concessão, sendo que a mesma deve ser vinculada ao titular do benefício.
Para ter a certeza sobre este aspecto, você precisará consultar o resultado de sua perícia ou análise de dados no INSS e garantir que seu status seja dado como concedido, ou seja, aprovado.
Outro aspecto a ser levado em conta condiz com o tempo de emissão do documento que, por sua vez, deve ocorrer dentro de 30 dias após o pedido. No demais, a entrega será feita via Correios diretamente em sua casa, então lembre-se de garantir que as informações estão devidamente atualizadas no formulário.
Caso você queira consultar o processo de seu documento e acabe de deparando com o termo “carta de concessão em desenvolvimento” fique feliz pois significa que seu processo está concedido, porém o sistema está analisando suas informações para a devida elaboração do documento. Assim sendo, basta aguardar!
Como Pedir a Carta de Concessão INSS
A solicitação da Carta de Concessão INSS deve acontecer de acordo com as especificações da plataforma oficial, isto é, seguindo todos os passos obrigatórios dentro dos prazos referentes ao benefício desejado.
Há duas formas principais referentes ao pedido de concessão do INSS, isto é, somente ela internet ou pessoalmente numa agência do INSS.
Dito isso, entenda abaixo como prosseguir desde os primeiros passos até a conclusão do processo:
Pela Internet:
Forma mais rápida e fácil de solicitar sua Carta de Concessão INSS. Aprenda com o passo a passo:
- Primeiramente, você precisará acessar o portal Meu INSS pelo link https://meu.inss.gov.br/#/login;
- Faça um login com uma senha pé cadastrada e o seu número de CPF;
- Ao acessar o portal selecione o item “Carta de Concessão”, logo na página inicial;
- Na sequência, vincule o seu CPF ao número do benefício ao qual você foi aceito e solicite a sua carta de concessão individual;
- Insira um endereço para receber a versão física do documento, sem custos extras do envio;
- Enquanto você não receber o documento, saiba que a versão digital servirá perfeitamente para qualquer aplicação.
Obs.: todo o procedimento também poderá ser efetuado através do aplicativo Meu INSS disponível na Google Play Store e na Apple Store para download gratuito.
Pela Agência do INSS
Nesta modalidade de pedido, será obrigatório realizar um agendamento prévio junto ao portal do INSS. Acompanhe:
- Aqui você também precisará acessar o site pelo link: https://meu.inss.gov.br/#/login;
- Realize um login no portal com seu número de CPF e senha;
- Dentro da plataforma clique em “Meus Requerimentos”;
- Posteriormente, selecione o campo “Novo pedido”;
- Vá até a lupa de pesquisa e busque por Carta de Concessão;
- Clique em “Avançar” para ser redirecionado até uma página de verificação;
- Atualize seus dados se necessário e marque uma avaliação ou perícia em uma agência do INSS;
- Não se esqueça de escolher também uma data e horário para comparecer ao local demarcado;
- Desloque-se até o INSS munido de todos os documentos obrigatórios e solicite a sua cartão de concessão pessoalmente a um atendente;
- Neste caso, você também deverá aguardar o prazo de até um mês para receber seu documento em casa ou busca-lo pessoalmente na agência onde a solicitação foi feita.
Tome nota: em ambos os casos, sempre que houver algum tipo de erro cadastral na primeira via do documento original, o beneficiário deverá solicitar um novo documento físico sem cobranças adicionais. A segunda via será enviada pelo Correio para o mesmo endereço anterior, segundo um prazo semelhante de entrega.
Como consultar a situação do Benefício INSS
Para consultar o status de seu benefício do INSS, anteriormente ao pedido da Carta de Concessão, você precisará ter em mente algumas ações que deverão ser tomadas:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS;
- Faça o login e adentre à plataforma;
- Clique em “Serviços” no menu principal da primeira página;
- Selecione o campo Benefícios” e, sequencialmente clique em” Meus Benefícios”.
- Você será redirecionado para uma página onde constará o status de seu benefício do INSS;
- Se o resultado se destacar como deferido, prossiga com a solicitação da Carta de Concessão INSS.
Status do Benefício INSS
Sempre que houver qualquer solicitação de benefício, você deverá aguardar a análise dos dados e/ou da perícia por parte do INSS.
A consulta do resultado costuma gerar muitas dúvidas, mas não há com o que se preocupar! Apesar de parecer bastante complexo, não há muitos segredos em relação a isto, basta você prestar a atenção.
Destarte, cada segurado poderá verificar sua própria situação do benefício tendo como base os três principais status demonstrados pelo sistema do INSS, que são: deferido, indeferido ou habilitado.
Acompanhe o detalhamento de cada status e tire todas as suas dúvidas:
Habilitado
Este é o status que sua conta passará assim que você der entrada em qualquer benefício do INSS. Significa, portanto, que você está em processo de solicitação e a plataforma está em aguardo pelos documentos ou em análise se os mesmos já forem devidamente encaminhados online ou pessoalmente.
Deferido
Este é o termo que todo segurado anseia ler em seu perfil e ele corresponde à aceitação dos documentos apresentados e consequentemente de que o beneficiário cumpriu todos as exigências para ser contemplado pelo auxílio social solicitado.
Aqui, o resultado também será referido aos dependentes e ao próprio segurado. Após ter o benefício concedido, basta prosseguir com o pedido da Carta de Concessão INSS.
Indeferido
Por outro lado, sempre que um benefício do INSS for dado como indeferido, significará que o mesmo foi negado por algum motivo, seja pela falta de documentos e informações ou simplesmente pela análise comprobatória de que o indivíduo em questão não está apto a receber tais valores solicitados.
Neste contexto, deve-se analisar estritamente quais os motivos que fizeram o seu benefício ser negado para estudar quais as medidas cabíveis.
Em síntese, sempre haverá a possibilidade de entrar com recurso, porém tenha a certeza de que sua situação realmente é injusta para não perder tempo, já que tal processo é longo e demorado.
Todavia, considere que o sistema de análise de benefícios do INSS não é livre de falhas, portanto releia todas as informações com atenção caso você se encontre em situação de benefício indeferido.
Além disso, é relativamente comum que o benefício seja concedido, porém com um valor ilegítimo. Neste caso, busque orientação junto a uma agência do INSS ou ligue gratuitamente para o Call Center através do número 135 (atendimento ativo de segunda a sábado das 07:00 h às 22:00 h, fechado aos domingos e feriados nacionais).
