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Favela-Bairro: 20 anos depois

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Foram 14 anos de execução, 140 favelas e loteamentos beneficiados e US$600 milhões investidos. Depois de 20 anos do início das obras do programa municipal Favela-Bairro, projeto de urbanização das comunidades do Rio de Janeiro, o que se vê é uma prova de que para integrar a favela à cidade, não bastam obras. “O grande desafio é realizar a manutenção das obras, que são caras, e manter os serviços de coleta de lixo, água, esgoto e energia elétrica, que não acontece depois de um tempo”, afirma o arquiteto Pedro da Luz, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do programa.

Com o passar dos anos, muitos foram os empecilhos para que o Favela-Bairro continuasse. As comunidades continuaram crescendo, as obras sofreram atrasos, o programa perdeu seus investidores e as construções para os Jogos Panamericanos, em 2007, passaram a ser prioridade do governo. Em 2008 o programa teve seu fim, mesmo ano em que acabaria o mandato do prefeito Cesar Maia. A partir daí, surgiram novos projetos habitacionais governamentais, como o “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, e o “Morar Carioca”, do governo municipal, mas raras foram as favelas do Favela-Bairro contempladas com esses novos programas.

Nas favelas visitadas pelo Viva Favela, que participaram do Favela-Bairro, os problemas encontrados são praticamente os mesmos: falta de manutenção, problemas em tubulações de esgoto e na coleta de lixo, etc. No entanto, vale lembrar que cada uma delas apresenta suas particularidades.

Um histórico do programaO Favela-Bairro foi desenvolvido, entre 1993 e 1995, pela Prefeitura do Rio de Janeiro (sob mandato de Cesar Maia) em conjunto com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-UFRJ), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em cada uma das duas fases do Favela-Bairro (1994-2000 e 2000-2007), foram investidos US$180 milhões pelo BID e US$120 milhões pela Prefeitura.

O programa foi premiado na Expo 2000, em Hannover, Alemanha, e é considerado projeto modelo pelas Nações Unidas. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, 500 mil pessoas foram beneficiadas.

O projeto começou a ser elaborado depois que a Constituição de 1988 determinou que cidades com mais de 20 mil habitantes tivessem um Plano Diretor. Em 1992, o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro foi instituído, determinando, entre outras medidas, que as favelas ganhassem caráter de bairro, com serviços e infraestrutura de qualidade. Com base no decreto 12.994, de 16/06/1994, o Favela-Bairro seria aplicado em favelas de grande (“Grandes Favelas”), médio (“Favela-Bairro”) e pequeno porte (“Bairrinho”).

Morro da Babilônia (Leme)

Fotos: Ass. Moradores da Babilônia Foto: Andressa Cabral

Parte da categoria “Bairrinho” do programa (voltada para pequenas favelas), a Babilônia teve obras de esgotamento e alargamento de ruas concluídas em 2003. No entanto, por conta da falência da empreiteira responsável pelo projeto no mesmo ano, muitas obras ficaram inacabadas, como a ampliação do reservatório de água, a instalação de uma rede de energia e de água e a construção de um conjunto habitacional – que mesmo assim recebeu moradores removidos de áreas de proteção ambiental e de risco.

De acordo com Carlos Pereira, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Babilônia, os órgãos responsáveis não entraram em contato com população depois que as obras foram paralizadas, em 2003. O reservatório de água inacabado se tornou um criadouro do mosquito da dengue e a rede de esgoto logo foi insuficiente para a demanda da comunidade. Somente em 2011, as obras do Favela-Bairro foram retomadas pelo Morar Carioca, que ainda está em curso.

Favela Dois de Maio (Engenho Novo)

Foto: Ass. Moradores Dois de Maio Foto: Andressa Cabral

“Depois que o Favela-Bairro chegou na Dois de Maio, passamos a ser chamados de ‘comunidade’, pelas melhorias de estrutura que tivemos. Agora, estamos regredindo aos anos 80, quando éramos vistos como ‘favela’. Se permanecer como estamos hoje, daqui a cinco anos seremos uma das favelas mais feias do Rio de Janeiro”, lamenta Yanuí de Andrade, presidente da Associação de Moradores da Favela Dois de Maio.

Mesmo tendo recebido obras do Favela-Bairro entre 2002 e 2004, o que se vê hoje na comunidade no Engenho Novo é uma precarização do que foi realizado: canalização do Rio Jacaré, da água e do esgoto; construção de um conjunto habitacional e de uma área de lazer; iluminação; e alargamento e asfaltamento de ruas. A rede de esgoto já apresenta problemas, as quadras de futebol não têm o alambrado e a quadra de eventos hoje é usado como posto da UPP do Jacarezinho. Esgoto a céu aberto e lixo também fazem parte do cenário da comunidade.

Vila Benjamin Constant (Urca)

Foto: Ass. Vila Benjamin ConstantFoto: Andressa Cabral

“A Vila foi definida como a comunidade mais organizada do Rio de Janeiro dentro do projeto Bairrinho. Belo título, mas que acabou não contribuindo em nada em relação às melhorias e à manutenção pós-programa, que nunca aconteceu”, afirma, enfático, Luis Fernando Lima, presidente da Associação de Moradores da Vila Benjamin Constant.

As obras foram realizadas de 1999 a 2001 e desde então, pequenas manutenções ficaram a cargo dos moradores. O Favela-Bairro levou, inicialmente, calçamento, saneamento, organização na numeração das casas e melhorias nas redes de água e luz. Desde então, os feitos das obras estão em estado de abandono: os postes de madeira estão podres, a rede de esgoto, entupida, e os brinquedos da área de lazer, estragados e enferrujados.

Jardim Moriçaba (Senador Vasconcelos)

Foto: Andressa Cabral Foto: Andressa Cabral

O loteamento na Zona Oeste recebeu obras nas redes de água e esgoto, abertura e asfaltamento de ruas, canalização do Rio Cabuçu Mirim, melhorias na iluminação e construção de conjuntos habitacionais, creche e área de lazer. O Favela-Bairro ali acabou tendo duas fases: entre 1999 e 2000, quando a empreiteira responsável pelo projeto faliu; e posteriormente entre 2003 e 2005, quando as obras foram retomadas.

O canal, que se limitava apenas à passagem do rio, agora também recebe o esgoto dos moradores. Além disso, o mesmo nunca passou dragagem, e atualmente está assoreado. A estação de tratamento de esgoto está abandonada e acumulando água. A caixa d’água não possui bomba reserva, fazendo com que muitos moradores fiquem dias sem água quando há algum problema com a bomba. As novas ruas não foram nomeadas e, por conta disso, o serviço de correio não funciona.

“Quando as obras foram finalizadas, havia o gari comunitário, que realizava a limpeza. Hoje não existe mais este serviço por aqui. Há muito entulho acumulado pela rua e se ligamos para a Comlurb, ainda ouvimos que a comunidade não tem educação”, denuncia Genaina Nascimento, membro da Associação de Moradores do Jardim Moriçaba.

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